Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade explica como a Lunari by DS recolhe, utiliza, partilha e protege os dados pessoais dos seus clientes e utilizadores do website www.lunaribyds.pt, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação nacional aplicável.
A responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais é:
Nome: Daniela Filipa Almeida Santos
NIF: 248 233 670
Sede: Av. Joaquim Ferreira dos Santos, 433, 4415-707 Olival, Portugal
E-mail de contacto: [email protected]
Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para a prestação dos nossos serviços. As finalidades incluem:
Gestão de Encomendas: Recolha de nome, morada de entrega, NIF (opcional) e contacto telefónico para processamento, faturação e envio de produtos (Velas, Aromaterapia, Jesmonite, etc.).
Apoio ao Cliente: Tratamento de questões enviadas por e-mail, Instagram ou formulário de contacto.
Marketing (com consentimento): Caso subscreva a nossa newsletter, trataremos o seu e-mail para envio de novidades e promoções.
Obrigações Legais: Retenção de dados de faturação para cumprimento de normas fiscais (Autoridade Tributária).
O tratamento dos seus dados baseia-se nos seguintes fundamentos:
Execução de Contrato: Processamento da sua compra e entrega da encomenda.
Cumprimento de Obrigação Jurídica: Emissão de faturas e arquivo contabilístico.
Consentimento: No caso de subscrição de comunicações de marketing.
Interesse Legítimo: Para garantir a segurança do website e melhoria dos nossos serviços.
A Lunari by DS não vende os seus dados a terceiros. No entanto, partilhamos os seus dados com entidades parceiras indispensáveis à operação:
Empresas de Transporte: Para a entrega das suas encomendas na morada indicada.
Intermediários de Pagamento: Para processamento seguro das transações.
Autoridade Tributária: Para cumprimento de obrigações fiscais.
Alojamento do Website: Onde os dados são armazenados de forma segura.
Os dados serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades descritas:
Dados de Faturação: Conservados por 10 anos, conforme exigido pela lei fiscal portuguesa.
Dados de Encomenda: Mantidos enquanto durar a relação comercial ou até expirar o prazo de garantia/devolução.
Dados de Marketing: Até que o utilizador retire o seu consentimento.
Nos termos da lei, o utilizador tem o direito de:
Acesso: Saber quais os dados que temos sobre si.
Retificação: Corrigir dados incorretos ou desatualizados.
Apagamento (Esquecimento): Solicitar a eliminação dos seus dados (salvo obrigações legais de retenção).
Portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado.
Oposição: Opor-se ao tratamento para fins de marketing direto.
Para exercer estes direitos, basta enviar um e-mail para [email protected].
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra a perda, destruição, acesso não autorizado ou alteração. O acesso ao site é protegido por certificado SSL (HTTPS).
Caso considere que o tratamento dos seus dados viola o RGPD, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo nacional:
CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados
Sítio Web: www.cnpd.pt
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações legislativas ou operacionais. A última atualização data de Dezembro de 2025.